Quanto vale a deficiência?

Mal se imagina que a condição estabelecida pela deficiência possa ser medida em valores. Mas, aos poucos, o mercado e o governo descobrem o preço que ela pode cobrar de uma pessoa

Livre Acesso: projeto acadêmico de sucesso.

Manter o cão-guia, trocar o pneu da cadeira de rodas, ajeitar a prótese..." Como bem enumerou o advogado, especializado em questões previdenciárias, Daniel Monteiro, não são poucos os detalhes que geram na pessoa com deficiência uma preocupação a mais, quanto aos gastos financeiros. E o tempo? Se pensarmos nas necessidades de um paraplégico para se levantar, tomar banho, se colocar na cadeira ou carregar sua bateria, sendo ela elétrica, fica fácil imaginar as horas gastas a mais, se comparadas com as de uma pessoa comum. E tempo também é dinheiro!

De acordo com Monteiro, ainda não existe alguma medição sobre os custos adicionais gerados a partir de alguma deficiência. No entanto,  a iniciativa para contabilizá-lo  já foi idealizada. É o “projeto ‘Custo Adicional da Deficiência’ da Secretária (dos Direitos da Pessoa com Deficiência) com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP)”. O principal objetivo do projeto é “levantar  o quanto custa a mais para pessoa com deficiência ter a deficiência”, explica o advogado. Enquanto isso, alternativas paralelas são colocadas a disposição, para que essas pessoas possam custear algumas necessidades.

Kely Silva é casada. Seu marido vive em uma cadeira de rodas há 10, quando levou “um tiro na coluna, separando a briga de um amigo”. Desde que o casal se encontrou nessa nova condição, ela admite que chegou a recorrer ao benefício assistencial fornecido pelo governo, mas ele não era suficiente para cobrir os gastos adicionais de seu companheiro. Por isso, eles mantêm uma bomboniere para ajudar nas despesas mensais.

O marido de Kely faz parte de um grupo que ainda tem pouco oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho e incrementar o valor de um salário mínimo concedido pelo governo federal. Segundo relatório desenvolvido pelo programa MODEM (Monitoramento da Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho) e divulgado pela SEDPcD (Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo), em parceria com a Fipe, foram criadas 96 vagas para pessoas com deficiência física no estado de São Paulo, no terceiro trimestre de 2012. Dezesseis a mais, em comparação ao segundo trimestre deste mesmo ano. Os mais beneficiados neste último período foram os trabalhadores com deficiência intelectual que tiveram 262 novas vagas ocupadas entre julho e setembro de 2012.

Paralelamente a este cenário, o governo dispõe de alguns estímulos que poderiam alavancar esses números. Em 1991, por exemplo, foi criada a Lei 8213/91. Nela se estabelece um percentual de 2 a 5% de pessoas com deficiência de acordo com o quadro total de funcionários da empresa. No ano de 2011, o governo federal viabilizou a concessão de benefício a micro empreendedores ou funcionários na condição de aprendiz com deficiência, comprovada a necessidade de tal situação, de acordo com as Leis 12435/11 e 12470/11. Existem também a isenção de impostos para os interessados em adquirir carros adaptados e a utilização livre de transportes coletivos. Tais medidas reunidas constituem o que pode ser chamado de Ação Afirmativa. Iniciativas bastante valorizadas, na visão de Daniel Monteiro: “Ação afirmativa é uma reparação que tem que ter”.

Em muitos casos, as próprias organização sem fins lucrativos de auxílio a pessoa com deficiência fornecem meios para ajudá-las a encontrar uma oportunidade de trabalho de qualidade. A Fundação Dorina Nowill, mais conhecida por fornecer livros transcritos em braile para aquele que tem deficiência visual, também procura atender os interessados em se recolocar profissionalmente.  Caroline Grava, assessora de comunicação da Fundação explica como eles atuam: “A gente indica, as empresas procuram a gente também. Temos um departamento que cuida disso, encaminha para entrevista”. Muitas empresas procuram funcionários na Dorina Nowill para cumprir a cota estabelecida por lei, segundo Caroline. Mas eles se organizam bem para averiguar as condições do cargo oferecido. “Uma pessoa da fundação vai até essa empresa e vê se o cargo que ele está oferecendo faz jus a deficiência”, de acordo com a assessora. Se for o caso, na Dorina também é oferecido capacitação profissional. Porém, a pessoa não precisa passar por esta etapa para ser encaminhada.

Apesar de tudo, não se pode esquecer dos números: por um lado, eles se referem as vagas divulgados pela SEDPcD, que ainda oscilam muito, e por outro se referem aos gastos mantidos para que uma pessoa com deficiência tenha garantido o direito de viver. E todos esses valores esbarram em um só obstáculo, lembrado pelo advogado Daniel Monteiro: “Precisa ser mais disseminado, do que já é, a cultura da inclusão, do espaço para todo mundo”.

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(Essa matéria foi escrita para a revista "Livre Acesso". Projeto acadêmico desenvolvido em parceria com Vanessa Farias - autora da foto de capa - Priscila Silva, João Paulo Fernandes e Fabiano Nakashima).